28 novembro 2008
E ESTA HEIN?!
"A 27 de Novembro de 2008 PSD/Braga critica liderança de Manuela Ferreira Leite A Comissão Permanente da Distrital de Braga do PSD vai convocar um plenário de militantes para debater a liderança de Manuela Ferreira Leite e a possibilidade de convocação de um congresso extraordinário, disse hoje à Lusa fonte partidária. Segundo Miguel Moreira, da Comissão Permanente, o plenário, a realizar em Dezembro, debaterá, também, um eventual pedido a Marcelo Rebelo de Sousa para que se candidate à liderança do partido. «Há outros nomes em cima da mesa, mas o do professor é prioritário», afirmou. O dirigente partidário, que integra a Concelhia de Esposende, revelou que os seis membros da Comissão Permanente concluíram, depois de um debate interno de três dias, que o partido, sob a liderança de Ferreira Leite, se encontra «no marasmo». «É necessário encontrar uma alternativa credível e que seja capaz de levar o PSD à vitória nas próximas eleições legislativas», afirmou o dirigente social-democrata. Miguel Moreira adiantou que, para além do plenário de militantes, a Distrital vai convocar as secções concelhias e o Conselho Geral do partido, no distrito. Contactado pela Lusa, o presidente da Comissão Política Distrital de Braga, Virgílio Costa confirmou a realização das reuniões da Comissão Permanente, bem como a decisão de convocar «de urgência» todos os órgãos distritais do partido. Instado a comentar a possibilidade do PSD/Braga pedir a realização de um Congresso Extraordinário para demitir a actual líder, Virgílio Costa escusou-se a comentar o assunto. Admitiu, apenas, que «a distrital de Braga tem especiais responsabilidades no distrito e no país». «Como sempre, com discrição e firmeza, agirá no tempo certo e da forma que melhor sirva o país e o partido», frisou. Diário Digital / Lusa http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=361059
Como dizia o saudoso jornalista Fernando Pessa: "E ESTA HEIN?!"
24 novembro 2008
Poder Local: Acção, Dinamismo e Competência!
Actualmente, existem em Portugal, 308 municípios, dos quais 278 no continente e 30 nas Regiões Autónomas dos Açores e Madeira. O país tem ainda 4.260 freguesias, das quais, 4.050 no território continental e 210 nos territórios insulares.
Estão eleitos 43.489 autarcas, distribuídos por:
· 308 Presidentes de Câmara;
· 1.735 Vereadores;
· 4.260 Presidentes de Junta de Freguesia;
· 6.884 Membros de Assembleia Municipal;
· 30.303 Membros de Juntas e Assembleias de Freguesia
Ao contrário do que sucede noutros países europeus, o município, não é, em Portugal, a autarquia local de base.
As autarquias locais de base, as que estão mais próximas dos cidadãos, são as freguesias, que têm origem nas paróquias e têm permanecido sem grandes alterações territoriais ao longo dos séculos.
As autarquias, Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia, são o elemento que mais identifica e aproxima o cidadão da democracia, da gestão política e do serviço público.
Na busca incessante da melhoria da qualidade de vida e do bem-estar dos cidadãos, constitui o patamar de decisão essencial para a resolução dos problemas concretos dos cidadãos e das instituições.
A administração local foi desde sempre uma preocupação das sociedades organizadas. Antes da fundação de Portugal – há quase nove séculos – já o país tinha uma organização municipal. Ao longo dos tempos, essa organização assumiu várias formas até à criação do Poder Municipal Autárquico, após a Revolução de Abril de 1974.
Os últimos 32 anos de Poder Local são a prova evidente, clara e insofismável da competência, da criatividade e da possibilidade de oferecer respostas adequadas às necessidades básicas das populações, tanto no campo das infra-estruturas como no domínio do emprego, da habitação, da formação, da educação, da cultura, do desporto e do social.
As autarquias, ao longo dos últimos 34 anos de democracia em Portugal foram os grandes responsáveis pela modernização do país e os principais agentes de desenvolvimento e estabilidade governativa.
As autarquias constituem a estrutura do Poder que mais perto está das populações e que melhor conhece a realidade dos seus problemas.
Os Municípios portugueses representam cerca de 10% da despesa da Administração Pública enquanto são responsáveis por quase 50% do investimento público nacional.
Quando o municipalismo se debilita, quem sofre são sempre as populações.
Mas, as autarquias, hoje, já não são o que eram.
Nos primeiros 30 anos o poder local focou a sua acção:
- Abastecimento de água e saneamento;
- Construção de infra-estruturas e equipamentos colectivos;
- Melhoramento das acessibilidades;
- Aposta na política de coesão e esbatimento de assimetrias;
- Criou alguma burocracia;
Ao longo das últimas duas décadas conheceram-se novas realidades e novos entraves para os quais o poder local procurou dar respostas.
A gestão autárquica dos dias de hoje nada tem a ver com a administração que se praticava no passado. Os cidadãos reivindicam agora outro tipo de postura e serviços prestados à comunidade.
No presente / futuro próximo, as autarquias deverão centrar a sua acção:
(Política que na Póvoa já vem sendo implementada!)
- Promoção do Desenvolvimento Económico (como pólo facilitador com vista à criação de empregos e riqueza no país);
- Aposta na política de Competitividade;
- Enfoque na Acção Social, Cultura, Educação/Formação (fomento da participação cívica; sessões de informação);
- Aumento da qualificação profissional de funcionários e eleitos;
- Cada vez maior Rigor Orçamental;
- Princípios de gestão empresarial;
- Colocar no centro da actuação o Ambiente e o Desenvolvimento sustentável;
- Promover formas inovadoras de servir as pessoas, com rigor na administração dos recursos públicos - Governação electrónica e Descentralização;
- Continuar a promover a IDENTIDADE CULTURAL LOCAL;
- Humanização, as pessoas no centro da atenção;
Estas reflexões não são apenas para as Câmara Municipais, também as Juntas de Freguesia, têm que ter outra postura, além das premissas enunciadas, a sua acção no futuro deverá centrar-se sobretudo no aumento dos serviços à população, sendo uma verdadeira loja do cidadão, nomeadamente através das novas tecnologias, estando também acessíveis aos nossos emigrantes, esbatendo a saudade, mas também auxiliando na resolução de problemas.
Uma nova geração de políticas que permita, igualmente, promover uma efectiva coesão territorial esbatendo progressivamente as disparidades de condições de vida que ainda hoje tantas vezes se registam entre os portugueses do litoral, do interior, do continente e das Regiões autónomas.
Que este espaço de formação, mas sobretudo de reflexão e reunião da nossa família política, seja o tónico para enfrentarmos os desafios que diariamente nos são colocados.
É destes desafios que gostamos e temos que os enfrentar diariamente, na prossecução de uma melhor gestão e rentabilização dos equipamentos e infra-estruturas municipais, melhorando e ampliando a qualidade e quantidade dos serviços prestados à população e garantindo um uso mais eficaz dos recursos disponíveis que são sempre escassos.
Se queremos um Portugal moderno e competitivo, temos que implementar uma dinâmica de desenvolvimento, de novos caminhos, de novas oportunidades!
(das verdadeiras!)
“Saber exactamente qual a parte do futuro que pode ser introduzida no presente é o segredo de um bom governo.” Victor Hugo
20 novembro 2008
E agora?
19 novembro 2008
União Europeia : Futuro demagogo?
Avaliando esta futura adesão em termos económicos, sem dúvida que será produtiva e benéfica a curto-médio prazo. A UE beneficiará de maior poder económico a nível internacional, nomeadamente quanto á política externa. O fenómeno globalização evoluirá de patamar, melhorando a cooperação e interdependência económica, quando avaliada de acordo com a dimensão do mercado, isto é, de forma a permitir a sustentabilidade de determinadas opções, outrora sem sentido em mercados de pequena dimensão. Objectivando, o mercado tornar-se-á ainda mais amplo e global com esta adesão.
Em termos sociais, a questão é outra. É necessário discutir, como referido acima, mais profundamente esta problemática. Avaliando por este prisma, conseguirá a Turquia estar ao patamar dos países Ocidentais? Conseguirá acompanhar o ritmo de crescimento social dos Estados-Membros? Socialmente, globalizar-se-á, uma vez que é abrangida por outra etnia completamente adversa á nossa? Evoluirá suficientemente a nível de mentalidade? São algumas questões pertinentes de necessária reflexão. Organizando todas estas questões, posso afirmar que, infelizmente, o factor social suprirá o factor económico. É necessária uma mudança extrema de mentalidade e ideais que, ao longo do tempo, por muito que tentem, será inatingível. Não se mudam mentalidades já enraizadas. É necessário aplicar objectivamente o conceito open mind afim de interiorizarmos a real definição de progresso.
Tenho a noção que a minha opinião difere de algumas mas não poderia não a colocar.
Um bem haja.
18 novembro 2008
Problemas de Portugal.
Lutas Estudantis
Primeiro no Secundário e depois no Superior, em vários patamares.
Se há algo porque pugnei foi por lutas sérias, justas, mas sobretudo sustentadas e sem nunca infringir as regras de um Estado de direito e da boa educação.
É certo que me marcaram as cenas dos estudantes a mostrarem o rabo ao Ministro Couto dos Santos e nesse dia jurei a mim mesmo que nunca haveria de tomar tal atitude ou algo idêntico, pois revela falta de educação e é sempre uma prova para o descrédito de qualquer reinvidicação.
Sempre que liderei algum movimento ou RGA, aquilo que sempre quis foi informar os colegas dos nossos objectivos, dos nossos motivos e da nossa razão, mas também que nem tudo era negativo.
Nunca tive receio de assumir ser favorável ao pagamento de propinas, porque infelizmente a nossa Constituição tem excelentes premissas, mas nunca foram sustentadas por um orçamento. Aqui está um bom motivo para um próximo post, fica prometido. Pois demonstrava aos colegas o porquê, entendo que não devem ser todos a pagar para só alguns estudarem.
Voltando às lutas estudantis, escrevo sobre este assunto, porque ontem fiquei de rastos quando vi isto e isto .
Estas declarações demonstram uma falta de conhecimento e podem ser a demonstração clara perante a sociedade que estes estudantes apenas querem faltar e borga.
É importante que os estudantes, antes de qualquer acção de rua tenham a verdadeira noção dos seus problemas e objectivos, para que a sociedade entenda que a sua luta é justa e os possa compreender e até apoiar.
Para terminar, sempre que nos coloquem um microfone à frente devemos saber o que vamos dizer e ter a noção do seu impacto. Quando não estamos cientes disto, o melhor é recusar fazer declarações.
Magalhães, a campanha continua
Fonte da escola citada no jornal Sol explica que as crianças já sabiam que teriam de devolver os computadores, pois ainda há «questões administrativas a tratar».
Sabe-se que os computadores estão na escola, mas não se sabe «quando é que vão ser distribuídos».
Aparentemente, ainda há que «preencher toda a papelada e os pais que não estiverem abrangidos pelo primeiro escalão da acção social escolar vão ter de fazer o pagamento do computador».
Apesar da visita do primeiro-ministro, os 185 alunos da Escola do Freixo inscritos no primeiro ciclo ainda não sabem quando é que vão receber o Magalhães e foi-lhes explicado que os computadores tinham de ser devolvidos por terem problemas de bateria. (lol!)
17 novembro 2008
Felicitação
Um PENSA(RE)MENTO
Mais um grande momento!
16 novembro 2008
Como o Tempo é de Balanço….
Para além de adaptado aos tempos modernos, a constante alimentação de conteúdos permitiu que os sites da JSD, pudessem ir buscar material e preencher de conteúdos políticos e sociais que atraiem os jovens. À muito que se pedia uma coisa assim, e esta Nacional conseguiu com muito mérito!
Pessoalmente como militante, sinto-me honrado por saber que existem companheiros trabalhadores, que estão presentes pela Jota e pela Juventude Portuguesa.
Pelo exemplo de disponibilidade constante, competência, pelo seu desempenho e pela inexcedível capacidade de querer e fazer sempre mais e melhor não podia deixar de o felicitar.
Obrigado Frederico.
Desenvolves um trabalho que orgulha a JSD e os Militantes.
13 novembro 2008
A revolta do Minho
12 novembro 2008
Por uma Juventude solidária!
Ministra da Educação no médico
XX Congresso Nacional da JSD
11 novembro 2008
CML: interessa ganhar ou não?
tiques autoritários
“Confesso que me chocou profundamente a inflexibilidade da Ministra e o modo como se referiu à manifestação, por ela considerada como forma de intimidação ou chantagem, numa linguagem imprópria de um titular da pasta da educação e incompatível com uma cultura democrática”, escreve Manuel Alegre." JN
10 novembro 2008
O tempo dos lideres
Governo vs Educação (professsores)
Não consigo perceber como é que o governo fica indiferente a uma manifestção de 120mil professores, num fim de semana... se era na semana o governo tinha sempre a eterna desculpa: ah e tal os professores querem ter um fim de smeana prolongado... mas desta vez, como a anterior foi num fim de semana. ALém de ficar indiferene, o governo, através do eng. (cof cof) Socrates, vem a pulico dizer que é “oportunismo político” da oposição... enfim... quando não se tem argumentos....
09 novembro 2008
Santana Lopes (a novela sem fim previsto)
in http://www.jornaldigital.com/noticias.php?noticia=16732
não teria sido de bom senso Santana Lopes aguardar o comunicado de MFL? será que um mês é demasiada espera?
08 novembro 2008
Nem comento...
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1349347&idCanal=58
Banco Alimentar sem alimentos por ser "apolitico"
Como é possivel ser recusada uma tonelada de alimentos quando todos os dias surgem mais familias no limiar da pobreza? Por ser uma organização politica?
Muito sinceramente, acho que a JSD é capaz de arranjar outras instituições onde entregar os alimentos... uma associação, com esta atitude, não tem verdadeira vontade de ajudar... tem necessidade do protagonismo num hipermercado perto de nós, não tem um "fundo bom!"
http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1037555
07 novembro 2008
XX Congresso JSD
06 novembro 2008
Os problemas do Interior e da Ruralidade - Moção
Interioridade e Ruralidade
Os ditos “partidos de poder” pouco têm tido a dizer sobre estas questões. Cabe por isso também a nós jovens colocar estes assuntos na agenda política nacional.
Aproveitando a realização do XX Congresso da Juventude Social Democrata tomei a decisão de apresentar uma Proposta Política Sectorial subordinada a estes temas.
Trata-se tão só de um contributo que, mais que tudo, pretende ser um incentivo à reflexão. Deve também ser encarado como um estímulo ao combate à atitude conformista dos agentes políticos do Interior estimulando-os para uma luta que NÃO está irremediavelmente perdida.
04 novembro 2008
SCUT vs. PORTAGENS A28 Viana do Castelo
Portagens Viana do Castelo – Porto
Por: Dr. Samuel Silva - Jurista
É do conhecimento do público em geral que os factores que determinam a implementação de portagens numa concessão de auto-estradas são o nível de desenvolvimento médio de uma determinada Cidade e área circundante do Município, assegurado no decurso do espaço de tempo em que essa mesma auto-estrada foi gratuita, ou seja, após um período de adaptação sem pagamento de contrapartida de natureza onerosa e com o intuito de estimular o desenvolvimento, combatendo a ultra periferia, quando atingido o nível de desenvolvimento económico esperado, abarcando esse conceito, nomeadamente, o rendimento per capita ser equivalente, ou equiparável á média nacional juntamente com o aumento do numero de empresas geradoras de riqueza e emprego, o governo toma medidas para implementar uma taxa de portagem.
A taxa de portagem tem como principais objectivos, além do ressarcimento do investimento inicial feito para a construção da via, financiar o IEP, leia-se Instituto de Estradas de Portugal, e contribuir para a manutenção das condições de segurança dos utentes, no que diz respeito á manutenção da camada de alcatrão, da sinalização e dos demais elementos essenciais ao bom funcionamento da estrutura.
Não objectaríamos a essas condições, que qualquer um depreende serem fulcrais para o financiamento do IEP e investimento em novas vias, se não fosse o facto de que Viana do Castelo desde a construção do ex-IC1, actualmente denominado de A28, ainda estar muito longe da realização dos objectivos económico-sociais esperados, não só pelo governo, mas também ansiados avidamente pelos Vianenses e restantes Munícipes.
Segundo a Lei, o pagamento de uma taxa, neste caso, ao estado, implica uma contrapartida deste para com o cidadão, este ultimo paga a taxa e espera ser recompensado dessa obrigação pecuniária com uma contrapartida que, neste caso, por compromisso do Estado Português, seria o desenvolvimento convergente do Município e respectivo Distrito com a média nacional nos termos referidos nos parágrafos anteriores.
Por outro lado, a falta de alternativas que, na melhor das hipóteses, se resumem á estrada nacional 13 e á via férrea de linha única não electrificada, não proporcionam propriamente, nem constituem, nem em termos práticos alguma vez chegaram a constituir, alternativas de qualidade para quem não esteja disposto a pagar portagem.
O argumento de que todas as localidades que disponham de alternativa de qualidade, nível de desenvolvimento estável e convergência com a média nacional, tão fervorosamente propagandeado pelo governo de Sócrates, cai por terra, ridicularizado, mesmo amesquinhado, quando todos os cidadãos Vianenses sabem perfeitamente, e podem constatar por experiência própria, que nenhuma destas metas foi alcançada.
Tendo pois em conta todos estes factores, e sem serem necessários grandes estudos económicos de nível de rigorosidade extrema, que não têm lamentavelmente sido o forte deste governo, podemos, numa lógica de senso comum, em consciência, mas também como moradores e utentes dessa auto-estrada, virtualmente desprovida de alternativas com viabilidade estrutural, dizer, em uníssono, que não é a construção de um shopping, de um hipermercado, dois supermercados de média dimensão, duas lojas de bricolage e uma loja de mobiliário, que vão fazer de Viana do Castelo uma cidade tão desenvolvida como Braga ou como o Porto.
Infelizmente pouco ou nada tem sido feito em relação a esta situação pela Câmara Municipal de Viana do Castelo, que, dada a natureza partidária do seu executivo, faz um amedrontado uso da imparcialidade que é requerida para lidar com este tipo de situações, compactuando com o governo, fazendo declarações que visam a tentativa de convencer os Vianenses de que está a fazer tudo o que é possível, mascarando assim a sua relativa incompetência e impotência para propor, negociar e implementar uma resolução pela qual todos anseiam, mas que não lhes pode proporcionar.
A Palavra dos Jovens
03 novembro 2008
Estamos mesmo em 2008?
Vivemos tempos conturbados. Estamos no mês de Novembro. Os portugueses andam chateados. O Governo já nacionalizou um banco. Os militares andam num reboliço. Parece que já vi este filme... Não fosse o calendário que tenho à frente a indicar-me o ano de 2008 e a, subtil, lembrança que nasci na década de 80, pensaria que estava em 1975.
Li a entrevista do Gen. Loureiro dos Santos e, apesar de ele ter exagerado um pouco na forma (só assim é que a comunicação social passaria a mensagem), tenho de concordar com o conteúdo da sua mensagem: existem graves problemas nas Forças Armadas. Desde logo porque as Forças Armadas Portuguesas não estão preparadas para o século XXI. O fim do SMO conduziu à profissionalização dos quadros das FA. Mas esta na realidade nunca existiu. Tirando alguns oficiais de topo, que muito têm feito para dignificar internacionalmente o nome de Portugal, toda a estrutura vive num total amadorismo.
Tenho amigos nos três ramos das Forças Armadas e as histórias que me contam do seu quotidiano são de corar de vergonha: quartéis sem as mínimas condições que continuam a funcionar não se sabe muito bem porquê, material completamente obsoleto que por vezes põe em causa a saúde dos militares, funções completamente desfazadas da realidade, novas tecnologias nas FA é um Pentium II, ...
Este desinvestimento na Defesa Nacional deve-se muito a uma visão que tem vindo a ganhar adeptos nas últimas décadas nos estados europeus e que assenta numa utopia: nunca mais haverá guerra na Europa. Assim, a pergunta lógica a fazer é: para que gastar dinheiro em armas se o dinheiro é mais bem empregue e necessário na Educação ou na Saúde? Bem o terrorismo e o ressurgimento do imperialismo russo são dois bons argumentos, não? E que tal o combate às várias formas de tráfico? Não deverão as Forças Armadas alterar a sua forma de ver o mundo? Ou continuaremos a participar em missões internacionais com três ou quatro elementos?
O desinvestimento das Forças Armadas em infra-estruturas, em materiais e nas pessoas acabará por levar a um tal estado de degradação que ficaremos mais vulneráveis do que na época das invasões francesas.
Perante tudo isto qualquer jovem que pretende fazer carreira nas Forças Armadas, seja oficial ou soldado, vê que afinal a vida militar não é assim tão diferente da vida civil. Em ambas, não existe muita luz ao fundo do túnel.
Todos fazemos parte de uma geração que não tem como fugir dos sacrifícios a que se vê obrigada (ao contrário dos seus ascendentes) e cujo futuro acaba por ser mais do que nunca uma grande incerteza.