25 agosto 2010

Universidade de Verão da JSD

Durante uma semana, de 30 de Agosto a 5 de Setembro, a Juventude Social Democrata (JSD), organiza mais uma edição da Universidade de Verão, na bela e formosa “Sintra do Alentejo”, a vila de Castelo de Vide.
Desde 2003 que se realizam as Universidades de Verão promovidas conjuntamente pelo PSD, a JSD, o Instituto Sá Carneiro e o Partido Popular Europeu, mas onde é preponderante e imprescindível a dinamização do eurodeputado Carlos Coelho.
Afirmando-se como uma verdadeira Academia de Formação, a JSD consegue com mais esta iniciativa, numa jornada de estudos intensivos, formar uma selecção de jovens quadros de elevado potencial, através de um naipe de formadores e oradores de grande qualidade.
Esta actividade reveste-se de muita importância e já serviu de exemplo a outras juventudes partidárias e até partidos, no âmbito da formação política dos jovens, para se afirmarem como cidadãos de pleno direito, apelando à sua intervenção cívica.
Escrevo sobre esta iniciativa, pois tive oportunidade de participar na edição de 2008 e posso garantir que apesar de ter muitos anos de participação activa no PSD e na JSD, esta foi a melhor e mais enriquecedora das actividades em que tive o prazer de participar.
Para mim a actividade política deve ter como objectivo essencial a resolução de problemas e a demanda permanente do desenvolvimento. Para tal é necessária reflexão, eventual produção de documentos e a natural procura da solução para as dificuldades em causa.
Uma iniciativa como a Universidade de Verão é fundamental para a criação destes (bons) hábitos da actividade política, que por vezes não estão na primeira linha de actuação dos dirigentes.
Para mim, que na altura era o participante mais velho e com conhecimento da “máquina”, foi muito satisfatório contactar com outros jovens, alguns com quase tanto de idade como eu de militância, onde em muitos casos era a primeira vez que participavam activamente numa iniciativa de carácter formativo.
Aproveitei esta oportunidade, para transmitir que infelizmente o mundo da política não é como o da Universidade de Verão. Apesar do nosso esforço físico e mental em tal actividade durante uma semana de elevada intensidade, muitas vezes a política consome energias em estéreis guerras internas ou até pessoais, por tudo menos a resolução dos problemas das populações.
Mas o que interessa relevar é a importância da realização de tais iniciativas que devem sim ser o ponto principal da acção política, felizmente e em boa hora a JSD soube alargar o âmbito, organizando também a Universidade Europa (subordinada a temas europeus) e a Universidade do Poder Local (essencial para a formação de jovens autarcas).
Tenho a certeza que estas iniciativas têm surtido o seu efeito, gerando uma geração de jovens mais interventivos, com elevada capacidade de intervenção, mas sobretudo com muito espírito crítico, não sendo “yes men” ou “yes girls”.
A Universidade de Verão está a ser o berço de uma nova postura e prática na política. Não importa que a copiem, ela foi organizada para ser exemplo e felizmente está a ser.
A melhor atitude que os participantes nestas actividades devem fazer e no fundo todos os jovens que felizmente participam activamente nas juventudes partidárias e nos partidos políticos, é continuar a lutar por um futuro melhor para todos e não apenas para si próprios.

20 agosto 2010

Quebra-cabeças de Verão

Portugal detém uma área florestal correspondente a 38% do território nacional. No entanto, de ano para ano, esta percentagem tem vindo a diminuir substancialmente e, em 2010, a área ardida é já superior a 70 mil hectares. Para além de todos os prejuízos materiais já registados, três bombeiros perderam a vida no combate aos incêndios. A Polícia Judiciária deteve cerca de vinte presumíveis incendiários, o que vai de encontro às suspeitas de mão criminosa no deflagrar da maior parte dos incêndios. Contudo, a falta de limpeza das matas continua a representar um dos principais obstáculos no combate às chamas.

Independemente de a moldura penal prevista para este tipo de crimes ser ou não suficiente, não é essa a verdadeira questão. Incendiários, ou potenciais incendiários, certamente não cometem o crime com a intenção de serem apanhados e condenados. Assim, e uma vez que é irrelevante para o infractor a sanção de que poderá ser alvo, a melhor forma de contribuir para o atenuar de um problema que todos os verões se revela um verdadeiro quebra-cabeças é, claro está, a limpeza das matas.

Porém, surgem vários problemas: terrenos abandonados, proprietários sem condições económicas para proceder às operações de limpeza e, verdade seja dita, um grande número de terrenos pertencentes ao próprio Estado que necessitam de ser limpos. Não menos importante, é também fundamental encontrar um destino para os resíduos provenientes da limpeza.

Identificados os problemas, urge encontrar soluções. A rede de centrais de biomassa florestal, distribuída pelo território nacional, oferece a melhor e mais rentável solução para o tratamento dos resíduos florestais e, além de produzir energia de uma forma ecológica, ainda permite realizar uma poupança significativa na importação de barris de petróleo. Em 2009, a energia produzida por estas centrais foi equivalente à produzida com o recurso a 268 mil barris de petróleo, o que a um preço médio de 60 dólares por barril significou uma poupança superior a 16 milhões de euros.

A construção de 16 novas bioeléctricas, anunciada já este ano pelo Governo e cuja conclusão se encontra prevista para 2012, num investimento avaliado em aproximadamente 575 Milhões de euros poderá, sem margem de dúvidas, contribuir para uma gestão muito mais eficiente no processamento dos resíduos florestais.

Ainda assim, a questão dos terrenos abandonados, maioritariamente por incapacidade financeira dos seus proprietários para os preservar, carece de uma solução adequada. A legislação em vigor prevê a aplicação de coimas aos proprietários que não cumpram com a limpeza das suas propriedades. No entanto, a consciência das dificuldades que eventualmente iriam surgir de uma aplicação cega da lei conduz à falta de zelo. Está claro que o Estado não pode, nem deve, em circunstância alguma, substituir os particulares naquilo que são as suas responsabilidades legais, porém deve legislar atendendo à realidade destes.

Concluindo, e considerando que a médio-longo prazo a limpeza das matas pode mesmo tornar-se auto-sustentável e rentável, porque não começar a equacionar a atribuição de subsídios complementares, por escalões, àqueles que, mediante apresentação de elementos comprovativos de incapacidade económica, demonstrem não ter como proceder à limpeza das suas propriedades?

Mesmo sem considerar as eventuais e previsíveis subidas e oscilações no preço, 25 centrais bioeléctricas em funcionamento permitirão poupar, certamente, mais de 45 Milhões de euros anuais em importação de barrís de petróleo. Além disso, e sem ser possível contabilizar todo o esforço e sofrimento humano associado ao combate dos incêndios, é importante referir que só este verão, o quebra-cabeças já resultou em prejuízos estimados superiores a 200 milhões de euros. Como diria um antigo primeiro-ministro português “é fazer as contas!”