Sentido de Estado

Acompanhei com grande atenção as intervenções que o Presidente da Republica, Cavaco Silva, teve neste período de fim de ano. Especialmente a intervenção sobre o estatuto dos Açores, pelo seu carácter extraordinário. Devo dizer que me senti recompensado pelo meu voto em Cavaco Silva, pois demonstrou firmeza, inteligência politica e sentido de estado. O Presidente da Republica manifestou sobretudo o seu desagrado em relação a 3 pontos; a perda de poder que a Ass. da Republica infligiu a si mesma; a mexida nos poderes do Presidente da Republica; a quebra de lealdade entre órgãos de soberania.

O primeiro ponto põe a nu algumas das fragilidades do nosso sistema eleitoral e falta de qualidade da maioria dos nossos deputados. Se fossem questionados individualmente sobre alguns pontos do Estatuto (como o de este não poder ser mais alterado sem a autorização do Parl. dos Açores), muitos dos deputados votariam contra. Havendo disciplina de voto muitos nem se devem dar ao trabalho de analisarem profundamente os diplomas em votação, limitando-se a seguir a orientação do partido. E assim dá a Ass. da Republica um tiro no pé.

O segundo põe a nu algumas limitações dos poderes presidenciais. Diploma que seja vetado pelo Presidente da Republica, só deveria ser forçada a sua promulgação com uma maioria de 2/3. Assim, na actual situação, assistimos a uma birra de uma maioria refém do PS Açores que pôs interesses partidários acima do interesse da Republica ( como bem referiu o Presidente da republica).

O terceiro ponto é o mais complexo. Não tenho qualquer duvida que ao PS tinha dado um jeitão que o PR tivesse dissolvido o Parlamento. Estamos em crise, o que permite dramatizar o discurso, e o odioso da dissolução poderia ser distribuído entre o PR e a Ass. da Republica, podendo José Sócrates adoptar em campanha o registo que domina melhor, o da vitimização. Junte-se a isso o facto de á esquerda ainda não ter sido formada a alternativa BE/Manuel Alegre e á direita o estado de fraqueza (esperemos que momentâneo) do PSD, e o caminho para a maioria absoluta estava desbravado. O PR soube ler bem isso, e colocou os interesses da nação acima de tudo. Foi duro q.b., e deixou sinais de que agora tudo vai ser diferente. E como o Tribunal Constitucional deverá vetar o documento, esperemos para ver o que ganhou Sócrates com isto. O País é que não ganhou nada.

PS(D): duas notas rápidas:

.ainda a tinta do diploma não secou e já o PS Açores veio lançar o debate sobre o federalismo (dando razão á preocupações do PR). E depois o Alberto João é que é mau...

.o PS já se prepara para nova provocação, desta vez querendo mudar o sistema de voto dos emigrantes nas eleições presidenciais contra a vontade do PR...