26 abril 2009

PPD/PSD e a Social Democracia

Só sabendo de onde viemos podemos saber para onde vamos. No caso do PPD/PSD é preciso avivar a memória: viemos da Ala Liberal da União Nacional, partido único do Estado Novo.

Nascemos de um grupo de deputados de direita conservadora que queria Democracia e Liberdade em Portugal. E lutou por ela, na Assembleia Nacional, tentando enfrentar um regime fascista que já tinha passado o seu "prazo de validade". Nascemos PPD (Partido Popular Democratico) e acolhemos sociais critãos, liberais, pequenos empreededores e conservadores democratas. Todos os que não se reviam nem na direita autoritária com grande tradição em Portugal nem no Socialismo - democrático ou não - foram acolhidos neste projecto. Mas depois mudámos de nome: passámos de PPD a PSD (ou PPD/PSD, como Santana Lopes faz questão de relembrar constantemente).

Foi uma mudança ideológica? Nem por isso. Foi puro taticismo político de um homem [Sá Carneiro] que lutou pela sobrevivência do Partido enquanto tal. A seguir ao 25 de Abril de 1974 ser de direita era sinónimo de ser "fascista" e não era conveniente lembrar quem eram os fundadores do PPD (ex-deputados do Estado Novo), por muito democratas que fossem - e a história veio provar que o eram!

Ser "social democrata" era a condição essencial para a sobrevivência. Não esqueçamos que estamos a falar dos mesmos que, durante a Ditadura do Estado Novo tentaram reformar e democratizar o sistema político por dentro. Não eram adeptos de revoluções, mas sim de transições, pelo que preferiram garantir que o PSD sobrevivesse e viesse a ser opção ao socialismo do que "morrer por insensibilidade tactica" - risco que o CDS decidiu correr, embora se tenha "pintado" de "centro democrático e social".

Para quê esta conversa toda? Ontem passaram 35 anos desde essa época. Não entrarei em discussões se Abril está para cumprir ou não, ou se ou feriado devia ser o 25 de Abril ou o 25 de Novembro [eu tendo para o último mas considero que, em última análise, não passa de um fait diver]. Pertenço a uma geração que, felizmente, não viveu nem o Estado Novo nem o PREC. Pertenço a uma geração que, por isso, tem o minimo distanciamento para analisar esse periodo de forma correcta e critica, sem desvios. Nascemos em Democracia, vivemos em Democracia, e não admitimos outro regime político que não a Democracia. Não é isso que está em causa - pois se não fosse o 25 de Abril e o 25 de Novembro, eu não poderia estar aqui a escrever.

O que está em causa é o enviesamento político que ainda subsiste em Portugal. O que eu gosto de chamar de "O trauma da direita". Ninguém no seu juizo perfeito, rezam as crónicas, admite que é de Direita. Muito menos Direita Liberal Conservadora. Sacrilégio! Fascistas! E, temos várias consequências deste trauma. A primeira é que acabamos a ter dois partidos "social democratas" em Portugal, compondo 85 por cento da Assembleia da República. Um travestido [leia-se PSD] que é forçado a fazer programas social democratas por puro taticismo eleitorial e outro [leia-se PS] que finalmente entrou no seculo XXI. E não se confudam, o Partido ao qual pertence o espaço da Social Democracia é o "burgo ali ao lado", o Partido Socialista que, finalmente, se modernizou e aderiu à Terceira Via [Comunistas e Bloquistas irão decerto contestar isto mas adiante].

E isso levou a duas outras consequências: a abstenção nos actos eleitorais [em particular dos jovens] e a deriva do PSD enquanto opção política, desde que, sejamos honestos, perdemos o poder em 1995 - a verdade é que, de 1995 a 2009 não chegámos a governar 4 anos seguidos!

Guterres tentou colocar o PS na via da Social Democracia Reformista (no sentido europeu do termo) mas faltou-lhe pulso. Pulso que, gostemos ou não da personagem em questão, Socrates teve. E isso colocou o PS a governar na área onde o PSD costumava ocupar. E dado que nunca assumimos o nosso "corpo ideológico", herdado desde a fundação, andamos à deriva dos lideres. Toda a gente sabe que, no que diz respeito ao PSD, o lider faz o partido. Se o lider é forte o partido torna-se forte [e esta é a minha esperança com Ferreira Leite], se o lider é fraco o partido enfranquece. Não temos um corpo de ideais que assumamos: esta é a nossa opção!

E, mais importante que isso, não temos uma opção verdadeiramente alternativa ao socialismo, hoje operado sob a forma de Social Democracia Reformista (favor ver SPD alemão, Partido Trabalhista inglês, PSOE espanhol, e muitos outros). Um verdadeira Direita Liberal em Portugal. Alguns estarão neste momento a pensar "isso não é o PSD... somos um partido Social Democrata Reformista, não um partido 'democrata cristão'". É mesmo? Somos mesmo isso, ou habituamo-nos ao "rótulo" e ao "taticismo eleitoral" porque não nos queremos assumir e sabemos que a actual formula - até recentemente com o 'recentrar' do PS - funciona? Quem é capaz de contestar o seguinte, como principios defendidos por todos os militantes do PPD/PSD:

O homem é explorado quando se sente asfixiado pelo aparelho burocrático do Estado;
O homem é oprimido quando, por qualquer modo, lhe é vedada a liberdade interior, ou a abertura ao transcendente espiritual;
O homem é oprimido quando a sua vida privada não decorre com a necessária intimidade;
O homem é explorado, a qualquer nível, quando é sujeito ao exercício tirânico da autoridade ou a imposições abusivas de minorias activistas;
O homem é explorado quando a sua consciência de pessoa é abafada pelas massas ou é objecto de manipulações da sociedade de consumo.
Contra todas as formas de exploração e de opressão, urge lutar, mobilizando as múltiplas conquistas do progresso, com vista a uma nova ética da vida em colectividade.

Os mais rápidos dirão que isto é o programa do PSD. Desenganem-se... Os mais atentos identificaram de onde vem a citação acima: são os principios da Democracia Cristã europeia, a base fundadora dos partidos de Direita Liberal na Europa. E estão correctos! Somos um partido fiscalmente conservador, económicamente liberal e, com maior ou menor grau, mais ou menos moderado, socialmente conservador. Somos, na nossa essencia, um partido de Direita Liberal e Democrata Cristão. Um "Partido Popular". Ou acham que foi por mera coincidência que o lugar onde encontrámos "casa" na Europa foi, em primeiro lugar o Partido Liberal Europeu e, desde Cavaco Silva, o Partido Popular Europeu?

E depois queixamo-nos que o Povo Português se queixa que "entre o PS e o PSD, só mudam as moscas" ou que os jovens não votam [para quê votar quando, no final do dia, a solução acaba a ser a mesma?]. A única diferença prática é que governamos a Diesel: somos mais baratos e económicos!

Deixemo-nos de ilusões e assumamos aquilo que somos. Um partido de Direita! Refundemos a Direita em Portugal [e, sejamos honestos, somos o único partido à direita que tem massa critica para esse empreendimento] e deixemo-nos de traumas. A direita sabe ser tão democrata como a esquerda. Esta última não tem o monopólio do Social. Simplesmente advogamos formas diferentes de chegar ao mesmo objectivo. E talvez, só talvez, exista uma faixa da população, que comece a votar. Pois, no estado actual de coisas, uma enorme faixa de pessoas de direita liberal não votará porque não vê a sua "opção prática". E se calhar o Povo Português - bem mais sábio do que julgamos ou queremos admitir - tem toda a razão quando diz que PS e PSD são iguais. Este último, por mera tactica de poder.

Não é saúdavel ter um sistema político centrado à esquerda. A balança deve estar centrada. Isso implica uma Esquerda moderna e democrata, ou Social Democrata, e uma Direita moderna e democrata, ou Direita Liberal. E é deste conflito, desta concorrência que se encontram as soluções para o país, não entre um Partido Socialista convicto e um Partido Social Democrata "assim-assim", embora por dentro, não acredite na mesma, ao ponto de inventar a "Social Democracia Portuguesa"!

Porquê este discurso todo num blog de quadros da JSD? Porque julgo que esta tarefa nos compete a nós. Não virá do Partido, demasiado agarrado a lutas pelo Poder ou traúmas do passado recente. Virá da nova geração que não ganhou traumas [para nenhum dos lados] e por isso tem o espirito critico para empreender esta tarefa. E deixo aqui um repto ao Gabinete de Estudos da JSD. Sem malicia, ou gincana política, desafio a actual CPN [que apoio e ajudei a eleger enquanto congressista no último Congresso Nacional] de criar um grupo de trabalho para este tópico: Refundação. Repensar a política, dar um corpo ideológico ao PPD/PSD, assumir aquilo que somos e, se calhar, voltar às origens: voltarmos ao PPD!

Porque, e para terminar que o Post já vai longo, não o fazer acarreta ficarmos fora do Governo durante muitos mais anos. O PS finalmente evoluiu e isso implica que temos, nós PPD/PSD, que nos assumir e evoluir também. No processo, completar o último passo para uma democracia saudável, uma democracia centrada e não enviesada. E cabe à JSD fazer jús ao repto que Emidio Guerreiro nos lançou: cabe à JSD ser a linha avançada do PSD e a sua consciência critica!

Adenda: Foi-me chamada a atenção para o facto de não foi Cavaco Silva que filiou o PSD no PPE mas sim Marcelo Rebelo de Sousa.  Só nos tornamos um membro pleno do grupo PPE-DE em 1996 [11 Novembro de 1996, de acordo com o site dos conservadores europeus]. As minhas desculpas pelo lapso.

3 comentários:

Nélson Ramires Faria disse...

Muito bom!!! Subscrevo inteiramente, ainda que aquando da fundação muitos social-democratas tenham entrado no partido.

Mas penso que a partir da cisão da ASDI a coisa acalmou.

Certo da primeira letra ao último ponto final. Falta ideologia ao PSD e coragem ao Partido para se assumir: que a JSD assuma essas dores.

A ideologia não é tudo, e todos nós sabemos como ela é a primeira a sofrer quando se encontra com o mundo real, mas ela é o grande contexto em que nos movimentamos, é o garante de uma linha comum e um acervo patrimonial único.

Hugo Sampaio disse...

Amigo Guilherme subscrevo inteiramente!

Considero esta reflexão ideológica extremamente importante e decisiva.

Com uma clarificação ideológica e um novo posicionamento é evidente que o Partido conseguiria alargar significativamente a sua base social de apoio.

Vejamos:

a) Novos quadros adeririam ao Partido;

b)Com uma definição clara doutrinária o eleitorado iria responder positivamente;

c) Quantas vezes não ouvimos " os dois Partidos são praticamente iguais"?;

d)permitiria que o PSD ocupa-se todo o campo do centro-direita de forma a disputar o "centro";

e)originar que eleitorado que normalmente se abstén exerce-se novamente o direito de voto;

f) levaria o PS a preocupar-se ainda mais com as forças políticas á sua esquerda sobretudo numa fase onde estas obtêm já valores que em sondagens representam 1/4 eleitorado;

g)A família política do PSD é o Partido Popular Europeu!

h)O CDS/PP também vai regressar ao PPE!

É evidente que a refundação da direita cabe ao PSD!

Em Espanha, o Partido Popular (PP), na Itália, por exemplo, o Partido do Povo da Liberdade(PDL),
na Alemanha, a CDU, os Conservadores no Reino Unido.

Ora isto implicaria que o PSD se refunda-se, assuma no que verdadeiramente é um Partido Democrata-Cristão, fiscalmente conservador, económicamente liberal e socialmente moderadamente conservador.

Sem traumas, sem medos!

Lembremo-nos da maioria absoluta de Cavaco Silva em 1991!
Como a obteve?

Ocupando todo o espaço do centro-direita e convencendo os eleitores do "centro".

É evidente que desde António Guterres o PS se recentra no campo social democrata, na terceira via de Tony Blair e Gerhard Schröder.

Deste modo, uma vez que o PS ocupou a nossa área,área essa que é deles o PSD não deve temer ocupar a área que naturalmente é a nossa: a democracia cristã.

Com um corpo ideológico definido e claro, a direita ficaria unida e poderia se recentrar a política portuguesa podendo assim batalhar com o PS pelo centro.

Tal como Emídio Guerreiro referia a JSD "..são os contrutores do futuro ideal".A JSD é a consciência crítica do Partido.

Somos tão liberais quanto Sá Carneiro o foi quando fundou a ala liberal!

Tiago Laranjeiro disse...

Gostei muito deste artigo. Revejo-me na posição defendida pelo Guilherme Diaz-Bérrio: é esse o PSD em que acredito.

No entanto, não nos podemos esquecer que o PPD só não foi, na sua génese, PSD, porque o nome tinha sido registado por alguém antes de Sá Carneiro, naqueles tempos loucos de 1974. Mal o registo "prescreveu", por nunca ter avançado esse partido, alterou-se o nome do nosso partido. O nosso mítico fundador tentou inscrever o PPD na Internacional Socialista, o que não conseguiu por motivos vários, entre eles a oposição do PS de Mário Soares, que já estava nessa família política. Aliás, foi no contexto desse percurso de esquerda que o partido trilhou no início da sua vida que foi "chamado" Emídio Guerreiro para secretário-geral. Foi sob a sua direcção que o PPD mais se para a esquerda se deslocou.

Podemos argumentar que o que Sá Carneiro e os seus mais próximos pretendiam, na altura, era assegurar ao PPD um lugar e uma voz na construção do país no pós-revolução, o que só seria possível com uma aproximação à esquerda e que, na primeira oportunidade, quando estava assegurada a democracia e afastados os principais perigos que se viviam em 1974/75, o PPD assumiu uma matriz mais liberal e conservadora, menos socializante. Mas, ao pensarmos o posicionamento ideológico do PPD/PSD, não nos podemos esquecer ou ignorar a esquerda ou centro-esquerda em que iniciámos o nosso percurso.