20 agosto 2010

Quebra-cabeças de Verão

Portugal detém uma área florestal correspondente a 38% do território nacional. No entanto, de ano para ano, esta percentagem tem vindo a diminuir substancialmente e, em 2010, a área ardida é já superior a 70 mil hectares. Para além de todos os prejuízos materiais já registados, três bombeiros perderam a vida no combate aos incêndios. A Polícia Judiciária deteve cerca de vinte presumíveis incendiários, o que vai de encontro às suspeitas de mão criminosa no deflagrar da maior parte dos incêndios. Contudo, a falta de limpeza das matas continua a representar um dos principais obstáculos no combate às chamas.

Independemente de a moldura penal prevista para este tipo de crimes ser ou não suficiente, não é essa a verdadeira questão. Incendiários, ou potenciais incendiários, certamente não cometem o crime com a intenção de serem apanhados e condenados. Assim, e uma vez que é irrelevante para o infractor a sanção de que poderá ser alvo, a melhor forma de contribuir para o atenuar de um problema que todos os verões se revela um verdadeiro quebra-cabeças é, claro está, a limpeza das matas.

Porém, surgem vários problemas: terrenos abandonados, proprietários sem condições económicas para proceder às operações de limpeza e, verdade seja dita, um grande número de terrenos pertencentes ao próprio Estado que necessitam de ser limpos. Não menos importante, é também fundamental encontrar um destino para os resíduos provenientes da limpeza.

Identificados os problemas, urge encontrar soluções. A rede de centrais de biomassa florestal, distribuída pelo território nacional, oferece a melhor e mais rentável solução para o tratamento dos resíduos florestais e, além de produzir energia de uma forma ecológica, ainda permite realizar uma poupança significativa na importação de barris de petróleo. Em 2009, a energia produzida por estas centrais foi equivalente à produzida com o recurso a 268 mil barris de petróleo, o que a um preço médio de 60 dólares por barril significou uma poupança superior a 16 milhões de euros.

A construção de 16 novas bioeléctricas, anunciada já este ano pelo Governo e cuja conclusão se encontra prevista para 2012, num investimento avaliado em aproximadamente 575 Milhões de euros poderá, sem margem de dúvidas, contribuir para uma gestão muito mais eficiente no processamento dos resíduos florestais.

Ainda assim, a questão dos terrenos abandonados, maioritariamente por incapacidade financeira dos seus proprietários para os preservar, carece de uma solução adequada. A legislação em vigor prevê a aplicação de coimas aos proprietários que não cumpram com a limpeza das suas propriedades. No entanto, a consciência das dificuldades que eventualmente iriam surgir de uma aplicação cega da lei conduz à falta de zelo. Está claro que o Estado não pode, nem deve, em circunstância alguma, substituir os particulares naquilo que são as suas responsabilidades legais, porém deve legislar atendendo à realidade destes.

Concluindo, e considerando que a médio-longo prazo a limpeza das matas pode mesmo tornar-se auto-sustentável e rentável, porque não começar a equacionar a atribuição de subsídios complementares, por escalões, àqueles que, mediante apresentação de elementos comprovativos de incapacidade económica, demonstrem não ter como proceder à limpeza das suas propriedades?

Mesmo sem considerar as eventuais e previsíveis subidas e oscilações no preço, 25 centrais bioeléctricas em funcionamento permitirão poupar, certamente, mais de 45 Milhões de euros anuais em importação de barrís de petróleo. Além disso, e sem ser possível contabilizar todo o esforço e sofrimento humano associado ao combate dos incêndios, é importante referir que só este verão, o quebra-cabeças já resultou em prejuízos estimados superiores a 200 milhões de euros. Como diria um antigo primeiro-ministro português “é fazer as contas!”

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